Termos de utilização

Este Website pertence e é controlado pela DISCOVERY FUND HOTEL MANAGEMENT I, S.A (“Discovery FHMI”), operadora da marca DHM, titular da marca nacional n.º 529580 DHM DISCOVERY HOTEL MANAGEMENT (doravante designada por “DHM”), com sede social na Largo Jean Monnet, 1 – 7º, 1269-068 Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único e de identificação fiscal 515312738.

Os presentes Termos de Utilização entram em vigor após a sua publicação e regulam o acesso e/ou a utilização por parte do Utilizador do nosso website. Ao utilizar o nosso Website, o Utilizador está expressamente a aceitar os presentes Termos de Utilização. No caso de não os aceitar, não poderá proceder ao uso do mesmo. Os nossos Serviços são muito diversificados, pelo que, por vezes, podem aplicar-se Termos de Utilização ou requisitos adicionais. Os Termos de Utilização adicionais estarão disponíveis em conjunto com os respetivos Serviços, tornando se parte do contrato entre o Utilizador e a DHM, caso aquele utilize os referidos Serviços.

Conteúdo

O presente Website apresenta-se como uma plataforma de apresentação das nossas unidades hoteleiras, sendo-lhe permitido ainda a reserva online, pedidos de contacto e subscrição de newsletters.
Utilização do website

Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas nos Serviços. O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do Website desde que respeite os presentes Termos de Utilização, nomeadamente, no que respeita aos direitos de autor e de propriedade industrial. Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do Site.
Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

1.  Atividades que atentem contra os direitos da DHM;
2.  Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;
3.  Atividade ilegais, tais como o uso de informação de no sentido de ofensas físicas a outros indivíduos;
4.  Violar as normas de utilização do presente Website;
5.  Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
6.  Pôr em causa a segurança do Website;
7.  Instalar ou tentar instalar um vírus;
8.  Aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.

Modificação e rescisão dos serviços

Fornecemos os conteúdos do nosso Website com competência e cuidado, e esperamos que o Utilizador se sinta satisfeito ao usá-lo. No entanto, não podemos garantir a inexistência de erros nos conteúdos, nem a disponibilidade ininterrupta das funcionalidades, as quais poderão ser afetadas, nomeadamente, por eventuais falhas informáticas ou bugs no sistema de disponibilização dos conteúdos e funcionalidades.

A DHM poderá ainda modificar os presentes Termos de Utilização ou quaisquer termos de utilização adicionais que se apliquem a uma funcionalidade para, por exemplo, refletir alterações à lei ou aos nossos Serviços. O Utilizador deverá consultar os Termos de Utilização regularmente. Os avisos de modificação dos presentes Termos de Utilização serão publicados nesta página. Os avisos relativos à modificação dos termos de utilização adicionais serão publicados nos respetivos conteúdos/funcionalidades. As alterações não serão de aplicação retroativa. As alterações relativas a novas funcionalidades ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os termos de utilização modificados de uma funcionalidade, deverá deixar de a utilizar.

Responsabilidade do utilizador do website

O Utilizador é responsável pela utilização que fizer do Website, pelo que deverá respeitar, para além dos Termos de Utilização, também o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Utilizador deverá atuar de forma a que não ofenda os direitos de terceiros e de boa fé.

De acordo com a lei portuguesa, respondemos a avisos de alegadas violações de direitos de autor / copyright.

Providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerir a respetiva propriedade intelectual online. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor / copyright e pretender notificar-nos, poderá contactar-nos através do e-mail dpo@discoveryportugal.com ou através da morada Rua Joaquim António de Aguiar nº 66, 6º, 1070 153, Lisboa, Portugal.

Propriedade intelectual e direitos de personalidade

Toda a informação, dados, artigos, textos, imagens, vídeos aos quais o utilizador tenha acesso através da utilização e ainda o aspeto, organização, layout, ou código de Software são considerados conteúdos da DHM.

Exceto se autorizado nestes Termos e Condições ou expressamente autorizado por parte da DHM, não pode copiar, modificar, alterar, publicar, TERMOS E CONDIÇÕES 4 difundir, distribuir, vender ou transferir, total ou parcialmente, qualquer informação deste Website ou o código de software.

O Utilizador mantém os direitos de propriedade intelectual e os direitos da personalidade que já detenha relativamente aos conteúdos que enviar, publicar ou exibir no Website da DHM.

Links

Para facilitar a navegação e a acessibilidade do utilizador, o Website poderá conter hiperligações para outros Websites na internet. A DHM não tem qualquer responsabilidade sobre esses Website, não podendo ser-lhe imputada responsabilidade pelos conteúdos ou sobre a atualização e qualidade das informações. Quando utilizar links para esses Websites deverá aceitas os termos e condições desse mesmo Website antes de proceder à sua utilização.

Violação dos termos e condições

A DHM reserva o direito de tomar todas as providências que se afigurem necessárias para salvaguardar os seus direitos. No caso de tentativa de violação dos presentes Termos e Condições, a DHM reserva o direito para bloquear o acesso e a utilização ao respetivo Website.

Cookies

O Website utiliza a tecnologia conhecida como “cookies”. Assim, quando visitar o Website, será solicitado o seu consentimento para a criação e gravação no seu computador de um “cookie”. Um cookie é um ficheiro de texto único que um portal envia para o software do seu browser. Os cookies permitem que um portal personalize as informações que lhe são apresentadas, com base nas suas preferências de navegação. Poderão ser utilizados cookies para personalizar as suas páginas ou para se “lembrar” de si quando registar/solicitar os serviços disponibilizados no portal. Se não desejar que sejam instalados cookies no seu navegador (browser), poderá definir o mesmo para rejeitar cookies. A rejeição de cookies poderá afetar a capacidade de utilizar algumas das funcionalidades do Website.

Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página Web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar os padrões de tráfego do portal. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e a usabilidade do portal.
• Cookies de análise: são aqueles que, bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de utilizadores, e realizar a medição e a análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação nos nossos portais, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.
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• Cookies Google Analytics: são aqueles que, bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem recolher informação sobre a utilização do Website de forma anónima. Permite ainda a criação de relatórios de visitas ao Website, com vista à melhoria das suas funcionalidades.

Leis aplicáveis

Os Termos de Utilização, bem como a relação do Utilizador com a DHM de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis portuguesas. O Utilizador e a DHM concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de DHM a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis. Não obstante o referido, a DHM pode vir a aplicar medidas cautelares em qualquer jurisdição.

Contactos

Para o esclarecimento de questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, os utilizadores do presente Website deverão fazê lo através do email dpo@discoveryportugal.com ou para a morada Rua Joaquim António de Aguiar nº 66, 6º, 1070 153, Lisboa, Portugal.

Política de Privacidade
Data da última atualização: 01 de Janeiro de 2025

A. Parte geral

A.1. O Grupo DHM

O Grupo Discovery Hotel Management, do qual fazem parte a DISCOVERY FUND HOTEL MANAGEMENT I, S.A (“Discovery FHMI”), com sede na Largo Jean Monnet, 1 – 7º, 1269-068 Lisboa, Portugal, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 515312738, e um conjunto de Unidades Hoteleiras melhor identificadas aqui: www.dhmportugal.com (conjuntamente, o “Grupo DHM”) age de forma a acautelar a proteção dos dados pessoais dos seus Clientes no contexto dos serviços que lhes são prestados através das nossas Unidades Hoteleiras e dos Utilizadores que visitam os nossos Sites, isto é, informações fornecidas pelo Cliente e /ou pelo Utilizador que permitam ao Grupo DHM identificá-los e/ou contactá-los (“Dados Pessoais”).

Reunimos nesta Política de Privacidade os principais pontos relativos ao tratamento dos dados pessoais dos nossos Clientes e Utilizadores, assegurando assim que prestamos a informação necessária de forma transparente, concisa e facilmente percetível para cumprirmos com as regras do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 sobre a Proteção de Dados (“RGPD”).

A.2. Entidades do Grupo DHM responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

Estadias nas Unidades Hoteleiras
Por regra, quando um Cliente se dirige a uma das nossas Unidades Hoteleiras (por exemplo, a um dos Octant Hotels, ou aos nossos Hotels & Resorts tais como o Monte Real Hotel ou o Dolce Campo Real), são as Unidades Hoteleiras que lhe prestam serviços associados à estadia nessas mesmas Unidades Hoteleiras e que determinam de que forma é que os seus dados são tratados no contexto desses serviços. Assim, sempre que reservar uma estadia numa das nossas Unidades Hoteleiras, a entidade responsável pelo tratamento dos dados necessários à prestação de serviços hoteleiros e serviços associados (restaurantes, bares, utilização dos health clubs ou Spas), à gestão de contactos com os Clientes e faturação e cobrança, será a Unidade Hoteleira que lhe presta tais serviços.

Os Dados Pessoais recolhidos e tratados para essas finalidades consistem em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, email, morada, número de identificação fiscal, dados do cartão de crédito (recolhidos apenas para efeitos de faturação), embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necessários ou convenientes para a prestação de serviços por parte das Unidades Hoteleiras.

As Unidades Hoteleiras serão ainda responsáveis pelo tratamento de dados realizado para as finalidades de proteção de pessoas e bens e segurança nas Unidades Hoteleiras (através de sistemas de videovigilância).

Em resumo, sempre que as Unidades Hoteleiras tratam Dados Pessoais devem sempre ter um fundamento de legitimidade para o fazer (conforme melhor explicado no capítulo B abaixo), de acordo com o previsto no RGPD.

Neste contexto, os fundamentos legais utilizados pelas Unidades Hoteleiras para os tratamentos acima descritos são os seguintes:

Finalidade

  • Gestão de reservas e de contactos com clientes
  • Prestação de serviços hoteleiros
  • Faturação e cobrança
  • Videovigilância

Fundamento

  • Execução de relação contratual
  • Execução de relação contratual, consentimento
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo (proteção de pessoas e bens)

Site e marketing

Por outro lado, no âmbito da disponibilização do Site alojado em www.dhmportugal..com e dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a Discovery FHMI é a entidade responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores.

Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador se regista no Site, solicita um contacto e/ou o envio de newsletters, subscreve um determinado Serviço, adquire um produto ou estabelece uma relação contratual com a Discovery FHMI.

A Discovery FHMI também recolhe e trata informação sobre o seu hardware e software, assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Utilizador dentro do Site. Esta informação pode incluir: o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações atravésdas quais o Utilizador acedeu ao Site (“Informação de Usabilidade”). Esta informação apenas é utilizada para melhorar a qualidade da visita ao Site.

A Discovery FHMI tratará os Dados Pessoais dos Utilizadores e a Informação de Usabilidade para as seguintes finalidades:

  • Registo do Utilizador no Site;
  • Informar o Utilizador, que o tenha solicitado, de novos produtos e serviços disponibilizados no Site e/ou nas unidades hoteleiras, ofertas e campanhas especiais, informações atualizadas sobre a atividade da Discovery FHMI ou das unidades hoteleiras do Grupo DHM e, de um modo geral, para efeitos de marketing da Discovery FHMI e das unidades hoteleiras do Grupo DHM, através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico;
  • Permitir o acesso a áreas restritas do Site, de acordo com termos previamente estabelecidos;
  • Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às solicitações e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obtenção de informação agregada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Utilizador (análise de perfis de consumo);
  • Prestação de Serviços, e outros serviços, tais como newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações ou produtos requisitados oucomprados pelo Utilizador;
  • Gravação das chamadas telefónicas que vierem a ser realizadas no âmbito da relação contratual, quer na fase de formação do contrato,quer durante a sua vigência;

Em resumo, sempre que a Discovery FHMI trata Dados Pessoais deve sempre ter um fundamento de legitimidade para o fazer (conforme melhor explicado no capítulo B abaixo), de acordo com o previsto no RGPD. Neste contexto, os fundamentos legais utilizados pela Discovery FHMI para os tratamentos acima descritos são os seguintes:

Finalidade:

  • Registo de utilizadores no Site
  • Informação sobre produtos e serviços disponibilizados no Site, newsletters, inquéritos de opinião
  • Acesso a áreas restritas do Site
  • Melhoria de funcionamento do Site (adaptação de conteúdos, segurança e funcionalidades
  • Gravação de chamadas

Fundamento

  • Diligências pré-contratuais, consentimento
  • Consentimento
  • Execução de relação contratual
  • Interesse legítimo (melhoria do serviço prestado aos Utilizadores do Site)
  • Consentimento

A.3. Canais de recolha dos dados

A Discovery FHMI e as Unidades Hoteleiras podem, consoantes as finalidades indicadas acima, recolher Dados Pessoais de forma direta (i.e.,diretamente junto do Cliente e/ou do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:

Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site;

Recolha indireta: através de parceiros ou empresas do Grupo DHM e entidades oficiais.

B. Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de dados do utilizador

Em termos de princípios gerais, o Grupo DHM compromete-se a assegurar que os Dados Pessoais por si tratados são:

  • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos Clientes e/ou Utilizadores;
  • Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
  • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
  • Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
  • Conservados de uma forma que permitem a identificação dos Clientes e/ou dos Utilizadores apenas durante o período necessário para asfinalidades para as quais os dados são tratados;
  • Tratados de uma forma que garantem a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Os tratamentos de dados efetuados pelo Grupo DHM são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

  • O Cliente e/ou o Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
  • O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o  Cliente e/ou o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;
  • O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Grupo DHM esteja sujeito;
  • O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Cliente e/ou do Utilizador ou de outra pessoa singular;
  • O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo DHM ou por terceiros (exceto se prevaleceremos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Cliente e/ou do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais).

O Grupo DHM compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados Pessoais do Cliente e/ou do Utilizador apenas é feito nas condições elencadas nesta Política de Privacidade e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos Dados Pessoais do Cliente e/ou do Utilizador for realizado pelo Grupo DHM com base no consentimento, este temo direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pelo Grupo DHM com base no consentimento previamente dado pelo Cliente e/ou pelo Utilizador.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

B.1. Utilização de cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque

permitem que um site reconheça o dispositivo do utilizador,
permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também
as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.

Alguns dos cookies emitidos pelo servidor terão apenas a duração da sessão e expirarão quando encerrar o browser.

Outros cookies são usados para recordar quando um utilizador regressa a um site e têm um período de duração maior.

A maioria dos browsers aceitam cookies automaticamente. Pode modificar a configuração do seu browser para não aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie.

Pode obter mais informação sobre cookies, incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou eliminá-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org.

A capacidade de ativar, desativar ou eliminar cookies também se pode efetuar no seu browser. Para isso, siga as instruções no seu browser (geralmente localizadas nas opções “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”). Desativar um cookie ou uma categoria de cookies não apaga o cookie do seu browser, para tal necessita efetuar o apagamento manualmente.

Ao bloquear ou eliminar cookies usados pela DHM, é possível que não consiga disfrutar ao máximo das funcionalidades do website.

Utilizamos os seguintes cookies:

Generic Cookies

Nome

PHPSESSID
simpleab-index

cookietest

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_gid

GC_AB

_gcsession

gc_ckWarn

bgCookie

Provedor

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Google

Google

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Propósito

Session management

A/B Testing

Website personalization

Google Analytics

Google Analytics

A/B Testing

Session management

Cookie acceptance

User preferences

Expira

Sessão

2 meses

Sessão

2 anos

24 horas

Sessão

Sessão

1 ano

1 ano

Shopping Recovery Cookies

Nome

GCShoppingVisits_<GCID>

GCShoppingRecovery_<GCID>_EXIT

Provedor

Guestcentric

Guestcentric

Propósito

Count visits to control popup display

Display shopping recovery

Expira

1 mês

1 mês

Shopping Activation Cookies

Nome

GCShoppingActivations_<GCID>
_BEST_RATE_ GUARANTEED

GCShoppingActivations_<GCID>
_LAST_ RESERVATION

GCShoppingActivations_<GCID>
_LAST_ RESERVATIONS

GCShoppingActivations_<GCID>
_LAST_WEEK_STAYS

GCShoppingActivations_<GCID>
_BEST_OFFER

GCShoppingActivations_<GCID>
_TODAY_BEST_ OFFER

GCShoppingActivations_<GCID>
_TODAY_BEST_ OFFER

Provedor

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Propósito

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Popup display control

Expira

10 minutos

10 minutos

10 minutos

10 minutos

10 minutos

10 minutos

10 minutos

10 minutos

10 minutos

10 minutos

Guestcentric Application Cookies

Nome

PHPSESSID

_gc_tmstp

TawkConnectionTime

Tawk_55d60a87fb34b9810657e9e2

_cfduid

_tawkuuid

_ga

_gid

Provedor

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Guestcentric

Propósito

Session management

Session management

Online chat support tool

Online chat support tool

Online chat support tool

Online chat support tool

Tracking

Tracking

Expira

Sessão

Sessão

Sessão

6 meses

1 ano

6 meses

2 anos

24 horas

C. Comunicação de dados

Entidades subcontratantes

No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a Discovery FHMI [e/ou as Unidades Hoteleiras] recorre(m) ou poderá(ão) recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da Discovery FHMI [e/ou das Unidades Hoteleiras], e de acordo com as instruções dadas por esta(s), procederem ao tratamento dos Dados Pessoais do Cliente e/ou do Utilizador, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados Pessoais dos Clientes e/ou dos Utilizadores a outras entidades sem que a Discovery FHMI [e/ou as Unidades Hoteleiras] tenha(m) dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da Discovery FHMI [e/ou das Unidades Hoteleiras].

A Discovery FHMI [e as Unidades Hoteleiras] assume(m) o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela Discovery FHMI [e/ou pelas Unidades Hoteleiras] ficam vinculadas a esta(s) última(s) através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

Outras entidades do Grupo DHM

Os Dados Pessoais recolhidos pelas Unidades Hoteleiras e/ou pela Discovery FHMI não são partilhados com terceiros sem consentimento do Cliente e/ou do Utilizador, com exceção da situação referida no parágrafo a seguir. No entanto, no caso de o Cliente e/ou Utilizador contratar junto das Unidades Hoteleiras e/ou da Discovery FHMI serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelotratamento de dados pessoais, os Dados Pessoais poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal sejanecessário à prestação dos referidos serviços.

A Discovery FHMI poderá transmitir ou comunicar os Dados Pessoais em relação aos quais é a entidade responsável pelo tratamento a outras entidades do Grupo DHM,  no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para efeitos de reorganização societária, de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços prestados aos Clientes/Utilizadores. Ocorrendo uma transmissão de Dados Pessoais nestas circunstâncias, envidaremos os esforços considerados razoáveis para informar os Clientes e/ou Utilizadores dessa transmissão e assegurar que o transmissário apenas utilizaos Dados Pessoais transmitidos de forma consentânea com a presente Política de Privacidade.

Outros entidades terceiras

O Grupo DHM pode ainda comunicar os Dados Pessoais a entidades terceiras fora do seu grupo empresarial quando tais comunicações sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável para o cumprimento de obrigações jurídicas /ordens judiciais; e (ii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

D. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

O Grupo DHM conserva os Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas na presente Política de Privacidade no que diz respeito à execução da relação contratual com os Utilizadores e/ou Clientes, salvo disposição legal em contrário que exija um período de retenção mais longo (para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais ou contabilísticas, os Dados Pessoais são conservados durante um prazo de 10 anos).

No que toca aos Dados Pessoais recolhidos com base no consentimento – para envio de comunicações de marketing – estes serão tratados até à retirada do consentimento. Por outro lado, no que diz respeito aos dados tratados para a realização de inquéritos de opinião, estes serão tratados enquanto forem necessários para a realização dos referidos inquéritos ou até à retirada do consentimento. Adicionalmente, no que diz respeito à gravação de chamadas para efeitos de prova de transações comerciais, os dados serão conservados durante um prazo de 90 dias e no contexto de videovigilância durante um prazo de 30 dias.

E. MEDIDAS TÉCNICAS, PRGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS

Para garantir a segurança dos Dados do Cliente e/ou do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Cliente e/ou do Utilizador, as Unidades Hoteleiras e a Discovery FHMI comprometem-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados Pessoais e ao cumprimento dos requisitos legais.

Comprometem-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Em termos de medidas de segurança com caráter geral, o Grupo DHM adota as seguintes:

  • Auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;
  • Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
  • Pseudonimização e cifragem de dados pessoais;
  • Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
  • Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.

F. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Os Dados Pessoais tratados pelo Grupo DHM não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer para cumprir com alguma das finalidades acima descritas, o Grupo DHM compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

G. Parte final

G.1. Alterações à política de privacidade

O Grupo DHM reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site e podemos ainda notificar os Clientes e Utilizadores, por escrito, através dos dados de contacto que tenham sido facultados ao Grupo DHM.

G.2. Lei e foro aplicáveis

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais dacomarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.